No caso de trotes contra privados, a conduta provavelmente não será considerada um crime, mas eventualmente pode se encaixar em algum dos artigos da Lei de Contravenções penais. As contravenções são práticas consideradas ilícitas, mas que não são gravosas o bastante para serem consideradas crimes.
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Ligue para a delegacia de polícia mais próxima para registrar um boletim de ocorrência, principalmente se a ligação não for apenas inconveniente, mas com ameaças sendo realizadas. Entre em contato com sua operadora telefônica.Quando um dos centros de operações receber um trote o policial preencherá um Auto de Infração por Trote Telefônico com todas as informações da ligação. Esse documento será analisado e pode gerar instauração de processo administrativo para aplicação da multa.
É crime passar trote para pizzaria
Os trotes particulares não possuem conduta penal prevista especificamente para eles, mas enquadram-se no decreto-lei 3.688, de 1941, que define em seu artigo 65 o caráter de contravenção penal para a perturbação da tranquilidade alheia por motivo reprovável.