Os trotes particulares não possuem conduta penal prevista especificamente para eles, mas enquadram-se no decreto-lei 3.688, de 1941, que define em seu artigo 65 o caráter de contravenção penal para a perturbação da tranquilidade alheia por motivo reprovável.
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Pena: reclusão de um a cinco anos e multa. Art. 340 – Provocar a ação de autoridade, comunicando-lhe a ocorrência de crime ou de contravenção que sabe não se ter verificado.Caso seja vítima de trotes ou suposto sequestro, tente manter a calma para não correr o risco de cair em golpes. Evite divulgar detalhes a sua vida nas redes sociais, os possíveis criminosos podem utilizar esses dados para intimidá-lo. Ministério do Desenvolvimento Regional e outras 5.110 pessoas curtiram isso.
Como passar trote no Brasil
Digite *67 antes de fazer a ligação.
Esse código evita que seu número de telefone apareça na tela de identificação de chamadas. O código funciona melhor quando você estiver passando um trote inofensivo de um celular ou de um telefone fixo.